Política de Privacidade

1. Introdução

A Aroeira — escritório de assessoria jurídica previdenciária situado na Rua Marechal Deodoro, 872, Centro, Curitiba/PR — trata a proteção de dados pessoais como parte do seu compromisso com a ética e o cuidado no atendimento. Esta Política de Privacidade descreve quais informações são coletadas, como são utilizadas e quais direitos você tem em relação a elas.

Esta política se aplica ao site aroeirarq.world e a todas as interações com o escritório por meio do formulário de contato, e-mail ou atendimento presencial. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Mensagem enviada pelo formulário de contato
• Dados de navegação coletados por cookies (quando consentidos)

Base legal: Consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD); interesse legítimo para resposta a solicitações (Art. 7º, IX, LGPD); cumprimento de contrato, quando aplicável (Art. 7º, V, LGPD).

Retenção: Dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e por até 5 anos para fins de registro. Dados de clientes com contrato firmado seguem os prazos estabelecidos por legislação profissional aplicável.

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e agendamento de consultas
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Melhorar a qualidade do site e do atendimento (dados de navegação anonimizados)

Os dados não são utilizados para fins publicitários nem compartilhados com terceiros para esse propósito. O escritório não realiza envio de comunicações de marketing sem consentimento expresso.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados nos seguintes contextos limitados:

• Prestadores de serviços de tecnologia necessários ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail), vinculados por cláusulas de confidencialidade
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial
• Órgãos previdenciários (INSS, varas federais), quando necessário à prestação do serviço jurídico contratado

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico e, quando consentido, para análise de navegação. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS)
• Acesso restrito às informações de clientes
• Procedimentos de verificação de identidade em comunicações por e-mail

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme previsto na LGPD.

7. Seus Direitos

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos dados, nos casos previstos em lei
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Você também pode registrar reclamações junto à ANPD (www.gov.br/anpd).

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Aroeira não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda a leitura das políticas de privacidade de qualquer site visitado.

9. Menores de Idade

Os serviços da Aroeira são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos coleta inadvertida, excluiremos as informações imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site. O uso continuado do site após publicação de nova versão implica aceitação das alterações.